Aguarde...
Altera a composição do Conselho Diretor e Fiscal do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito – FMDT.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Dispõe sobre a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP/AAG para realizar a Avaliação Especial de Desempenho - AED de servidores integrantes da Secretaria.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.728.697,55 (Três Milhões e Setecentos e Vinte e Oito Mil e Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.600.000,00 (um milhão seiscentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.548.000,00 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED dos integrantes da carreira do Quadro Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
Uniformiza os procedimentos das parcerias celebradas mediante Termos de Colaboração firmados entre a PMSP/SMADS e as Organizações da Sociedade Civil, anteriores à publicação da IN 02/SMADS/2024.
Carregando...
