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  • Data

DECRETO Nº 36.415 de 24 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$5.892.982,02, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.414 de 24 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$1.467.329,67, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.413 de 24 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 578.104,32, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.412 de 24 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 925.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.411 de 24 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 175.698,50, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.410 de 24 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.392.658,54, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 390 de 25 de Setembro de 1996

CONSTITUI GT PARA ELABORAR ESTUDOS VISANDO EM CONJUNTO COM DIADEMA IDENTIFICAR AREAS LIMITROFES INDEFINIDAS EM RAZAO DA OCUPACAO URBANA DAS AREAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 166 de 25 de Setembro de 1996

CONSTITUI GT PARA REVISAO DOS RELATORIOS EMITIDOS PELA PRODAM, QUE AGRUPAM ENQUADRAMENTO DE CARGOS.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 761 de 21 de Setembro de 1996

DISPOE DA OBRIGATORIEDADE DE SER DEMARCADA UMA FAIXA LIVRE PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2055/96(2111,P.27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2235/96(2111,P.27)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 2350/96(2111,P.27)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 760 de 21 de Setembro de 1996

AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE AREA INCLUIDA NOS BENS DOMINIAIS DO MUNICIPIO A ASSOCIACAO BRASIL-PARKINSON. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2062/96(1810,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2302/96(0811,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2388/96(2811,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL