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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 768 de 26 de Setembro de 1996

DENOMINA DE PRACA BENEDITO RAMOS RODRIGUES O ESPACO LIVRE LOCALIZADO NO SETOR FISCAL 111 EM ERMELINO MATARAZZO. (MARCOS CINTRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 767 de 26 de Setembro de 1996

DENOMINA RUA LAURINDO PIVA O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA 18 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 124 EM PIRITUBA. (MARCOS CINTRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 766 de 26 de Setembro de 1996

CRIA O PAD - "PROGRAMA DE PREVENCAO E ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES DE DROGAS". (SERGIO ROSA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO S/N(171296,P.31)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-NADA TEMOS A OPOR
    • DOM 311296,P.8-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 765 de 26 de Setembro de 1996

DENOMINA MARCELA GAMA PAULINO A TRAVESSA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA RUAPEDROFRANCO QUARESMA, ALTURA DO N.27, JARDIM POPULAR. (ANTONIO DE PAIVA MO NTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2440/96(2105,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 210597,P.42-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2589/96(2105,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 224/97(2105,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 325/97(2105,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 764 de 26 de Setembro de 1996

DENOMINA HUGO ROSSI A TRAVESSA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NA RUA PADRE JOAO,BAIRRO DA PENHA, NESTA CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 575/97(1906,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 353/97(1906,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(190697,P.45)-SUSBSTITUTIVO
    • PARECER 2453/96(1906,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 160/97(1906,P.45)-COMISSAO DE POLITICA UR BANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 763 de 26 de Setembro de 1996

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DE SOLO DE AREA SITUADA NO DISTRITO DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA, MIGUEL COLASUONNO E NELO RODOLFO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 762 de 26 de Setembro de 1996

ALTERA O ITEM 83, DA TABELA III, ANEXA A LEI N.10822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, RELATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2043/96(1210,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 20 de 26 de Setembro de 1996

ALTERA A COMISSAO DE DEFESA PREVIA PARA EMITIR PARECERES SOBRE AS DEFESAS PREVIAS APRESENTADAS EM DECORRENCIA DAS AUTUACOES EFETUADAS P/ INFRACAO DE TRANSITO NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.417 de 24 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$67.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.416 de 24 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$31.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado