Altera a Portaria nº 48/ SVMA- GAB/2019, que criou a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor deliberativo da Área De Proteção Ambiental Capivari-Monos.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Retifica informação e altera Portaria nº 54 /SVMA – GAB/2019, que trata da Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Augusta.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA) e respectivo Parecer da Comissão Especial do CADES para “Acompanhamento do Processo de Elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA)”.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
| Situação |
ALTERADO |
Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição dos Conselhos Gestores dos Parque Municipal Zilda Natel.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o procedimento APROVA RÁPIDO; revoga parcialmente o Decreto nº 58.028, de 11 de dezembro de 2017.
| Situação |
ALTERADO |
