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Altera o membro que compunha o subitem “5” e exclui o membro que compunha o subitem “6”, do artigo 3º, da Portaria nº 93/SMDHC/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Interpreta o conceito de “frente efetiva” para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no caso que especifica.
Atualiza a designação dos membros que constituiem a Comissão de avaliação dos locais de instalação de novas câmeras do Programa Smart Sampa, bem como a alteração do endereço das câmeras já instaladas, instituída através da Portaria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana n.º 07 de 31 de janeiro de 2025.
Estabelece diretrizes administrativas sobre a instituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, regulamentando seus procedimentos de constituição, funcionamento e composição no âmbito da SP Regula.
Altera a designação proposta no artigo 4º, parágrafo único, da PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 1 de 7 de Janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional de R$ 589.561,79 (quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 336.299,77 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.096.772,60 (um milhão, noventa e seis mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.015,74 (cinco mil quinze reais e setenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Atualiza o valor do auxílio financeiro por classe em funcionamento e o auxílio financeiro relativo à alimentação para as entidades que mantêm classes do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do município de São Paulo - MOVA/SP.
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