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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 60 de 28 de Setembro de 1996

ESTABELECE AS NORMAS E ROTINAS A SEREM SEGUIDAS PELAS UNIDADES ORCAMENTARIAS PARA BALANCO GERAL DE 1996.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 36 de 27 de Setembro de 1996

ALTERA A CONSTITUICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES 1 E 2 DE FABES.

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 35 de 28 de Setembro de 1996

CONSTITUI COMISSAO PARA ESTUDAR NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS CENTROS PROFISSIONALIZANTES INTEGRADOS-CPI'S, PROJETO SORRIA E PROJETO SEGURANCA NAS CRECHES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 3 de 27 de Setembro de 1996

Dispõe sobre procedimentos para unidades de SEHAB envolvidas na regularização de conjuntos habitacionais ou parcelamento do solo em geral.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 150 de 27 de Setembro de 1996

PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ATRIBUICAO DO SELO DE QUALIDADE INSTITUIDO POR DECRETO 36418/96-COMERCIO DE ALIMENTOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 36.418 de 26 de Setembro de 1996

INSTITUI O SELO DE QUALIDADE, A SER ATRIBUIDO AOS ESTABELECIMENTOS ESPECIFICADOS QUE COMERCIALIZAM, NO VAREJO, ALIMENTOS MANIPULADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 150/96(SEMAB)-PROCEDIMENTOS E PRAZOS P/ATRIBUICAO DO SELO DE QUALIDADE INSTITUIDO P/DECRETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 772 de 27 de Setembro de 1996

DENOMINA JOANINA MARCUCCI MANZELLI A TRAVESSA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA RUA BOM SUCESSO, ALTURA DO N.1013, NO BAIRRO DO TATUAPE. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 326/97(2105,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 63/97(2105,P.42)-COMISSAO DE POLTICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 221/97(2105,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2367/96(2105,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 210597,P.42-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 771 de 27 de Setembro de 1996

DENOMINA AUGUSTO PEREIRA CABRAL A PRACA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NA RUA ALFREDO FRANCEZ COM A RUA LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, BAIRRO DE ENGENHEIRO GOULART. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2366/96(2105,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2596/96(2105,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 210597,P.43-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 218/97(2105,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 327/97(2105,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 770 de 27 de Setembro de 1996

DENOMINA RUA JORGE GOMES O LOGRADOURO CONHECIDO POR PASSAGEM QUATRO, NA ALTURA DO N.100 DA RUA NOVA BRASILIA, DISTRITO DE SAPOPEMBA. (ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 833/97(0312,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 031297,P.46-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1083/97(0312,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1363/97(0312,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1491/97(0312,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 58 de 28 de Setembro de 1996

SUBSTITUI FORMULARIO "PROTOCOLO DE ENTREGA DOS FORMULARIOS DO SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA PELO FORMULARIO PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DO SISTEMA S.E.O.
  • Situação

    Não informado