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Tipos normativos

DECRETO

INSTRUÇÃO NORMATIVA

LEI

ORDEM INTERNA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA

PARECER

PORTARIA

PORTARIA CONJUNTA

PORTARIA INTERSECRETARIAL

RESOLUÇÃO
- Exibir outros tipos normativos
  
  ATO
  
  ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO
  
  CIRCULAR
  
  COMPILAÇÃO
  
  COMUNICADO
  
  COMUNICADO CONJUNTO
  
  DECRETO LEGISLATIVO
  
  DECRETO LEI
  
  DELIBERAÇÃO
  
  DESPACHO
  
  EMENDA
  
  INDICAÇÃO
  
  INSTRUÇÃO
  
  INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA
  
  INSTRUÇÃO SERVIÇO
  
  MEMORANDO
  
  MEMORANDO CIRCULAR
  
  NOTA TÉCNICA
  
  NOTA TÉCNICA CONJUNTA
  
  OFICIO CIRCULAR
  
  OFÍCIO
  
  ORDEM DE SERVIÇO
  
  ORDEM INTERNA CONJUNTA
  
  ORDEM INTERNA INTERSECRETARIAL
  
  PARECER NORMATIVO
  
  PROJETO DE LEI
  
  PUBLICAÇÃO
  
  RAZÕES DO VETO
  
  RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI
  
  RECOMENDAÇÃO
  
  REGIMENTO INTERNO
  
  RESOLUÇÃO CONJUNTA
  
  RESOLUÇÃO INTERSECRETARIAL
  
  SÚMULA ADMINISTRATIVA
Data inicial:

Data final:

Origem

Palavras-Chave

Situações das normas

Não informado

REVOGADO(A)

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Ordenar por:

Data

LEI Nº 10.662 de 26 de Outubro de 1988

Altera o paragrafo unico do artigo 10 da Lei nº 10.257, de 18 de fevereiro de 1987.

Situação

REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/DEPLAN Nº 92.610 de 26 de Outubro de 1988

RELATORIO SOBRE OS MOTIVOS DA EVASAO ESCOLAR. SUPLEMENTO

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 690 de 26 de Outubro de 1988

DESIGNA REPRESENTATES DA SOCIEDADE CIVIL P/INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DO NEGRO.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.843 de 26 de Outubro de 1988

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - 14.

Situação

Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2 de 26 de Outubro de 1988

DETERMINA AS AR'S MANUTENCAO DE EQUIPES DE PLANTAO NO PERIODO NOTURNO, FINSDE SEMANA E FERIADOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 27.192 de 21 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 27.191 de 21 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 27.190 de 21 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 27.189 de 21 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 27.188 de 21 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

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