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DETERMINA A CHEFIA DO CENTRO DE DOCUMENTACAO DO GAB.-SEMPLA P/OFERECER DIAGNOSTICO PRELIMINAR DA UNIDADE, VIABILIZANDO A INTRODUCAO DE MEDIDAS DE APRIMORAMENTO E ADEQUACAO DE SUAS FINALIDADES.
Não informado
DISPOE SOBRE RECURSOS QUANTO A PONTUACAO DO CONCURSO DE ACESSO/1993 DE PROCURADORES MUNICIPAIS.
SME/SEME/SMC CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/REALIZACAO DO PROJETO FERIAS, NO PERIODO DE RECESSO ESCOLAR, NO MES DE JANEIRO/94.
CRIA GRUPO DE TRABALHO P/ACOMPANHAR A EXECUCAO E AVALIACAO DO ORCAMENTO, ENVOLVENDO TODOS OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DAS DOTACOES DO ORCAMENTO-PROGRAMA DE 1993, DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS DE CAMPO GRANDE E PEDREIRA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS.
ALTERADO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.300.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11337/92 E LEI 11398/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 74.265.105,12, DE ACORDO COM A LEI 11337/92 E LEI 11398/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.379.066.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11337/92 E LEI 11398/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A FIXACAO DE TARIFA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA O ESTADIO CICERO POMPEU DE TOLEDO(MORUMBI) NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 1993.
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