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  • Data

LEI Nº 10.666 de 26 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 294/88
    • PL 130/94-ALTERA ART.10 L 10666/88-CEDER SOC.ESP.PALMEIRAS USO AREA MUNIC.AV.MARQUES S.VICENTE_LAPA

LEI Nº 10.664 de 26 de Outubro de 1988

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 272/88

LEI Nº 10.663 de 26 de Outubro de 1988

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE A AV.LAUZANE PAULISTA E A RUA ALTODE MONTE ALEGRE, NO 8 SUBDISTRITO-SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 267/88
    • D 33937/94-DESAPROPRIACOES

LEI Nº 10.661 de 26 de Outubro de 1988

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE A RUA JOAO MEINBERG ATE A RUA SEBASTIAO A. DOS REIS, NO 29 SUBDISTRITO-SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 258/88

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 92.710 de 27 de Outubro de 1988

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ELABORACAO DE CONCURSO PUBLICO P/CARGOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 914 de 27 de Outubro de 1988

APROVA PRECOS P/M2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DA MAO DE OBRA P/CALCULO DO ISS-NOVEMBRO/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.219 de 26 de Outubro de 1988

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro publico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO Nº 140 de 27 de Outubro de 1988

CLASSIFICA A ATIVIDADE "DESMANCHE DE VEICULOS" COMO C2, SUBCATEGORIA C2.6 C/ATE 100M2 DE AREA CONSTRUIDA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 139 de 27 de Outubro de 1988

CONSIDERA CINEMAS COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR AOS "SHOPPING CENTERS" NAS ZONAS DE USO Z18.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.665 de 26 de Outubro de 1988

Aprova plano de alargamento e prolongamento da Rua João Maria de Almeida, no 42º subbdistrito - Jabaquara, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)