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Instituir o Grupo de Trabalho para propor a revisão da Resolução CADES nº 207/2020 que dispõe sobre a competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental, nos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.389.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.355.252,67 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Eugenio Gura, no trecho entre a Rua Catarina Cavalieri e a Rua do Repique, pertencente à Subprefeitura de Cidade Ademar.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Waldemar Auto Simas, no trecho entre a Rua Cônego Antônio Manzi e a Rua Pedro Geraldo Nascimento, pertencente à Subprefeitura do Itaim Paulista.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Caixetas, no trecho entre a Av. Padre Gregório Mafra e Rua das Aveleiras, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Abre Crédito Adicional de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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