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Estabelece procedimentos operacionais para a organização das reuniões da Comissão de Avaliação de Políticas Públicas e para a apresentação dos Planos de Avaliação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 732.369,42 (Setecentos e Trinta e Dois Mil e Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 337.146,77 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 107.501.685,17 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.791.142,53 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 532.794.178,44 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Altera a Portaria SF/SUREM nº 36, de 1º de agosto de 2024.
Revoga a Portaria nº 02/SUB-LA/GAB/2024 de 08 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre Matrizes Curriculares Ensino Médio 2025.
Institui tabela de preços formalmente aprovada pelo órgão técnico no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de São Paulo.
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