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Altera o o art. 16 da Portaria nº 221/24 que dispõe que o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Altera a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA.
Designa para compor a Comissão com objetivo de realizar, de forma transversal, ações para o desenvolvimento, a qualificação e a promoção dos eventos internacionais, especificamente a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027 e Jogos Panamericanos 2031.
Abre Crédito Adicional de R$ 337.693,91 (Trezentos e Trinta e Sete Mil e Seiscentos e Noventa e Três Reais e Noventa e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional de R$ 13.204.705,04 (Treze Milhões e Duzentos e Quatro Mil e Setecentos e Cinco Reais e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa servidores que atuarão como Ponto Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Define os critérios de enquadramento das famílias elegíveis à destinação das unidades imobiliárias de HIS 1, HIS 2 e HMP do Município de São Paulo, nos termos do artigo 5º, §2º do Decreto 63.130, de 19 de janeiro de 2024, que regulamenta o artigo 47 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, e revoga a Portaria SEHAB nº 32/2024.
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