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DESIGNA REPRESENTANTES P/INTEGRAREM O CONSELHO DE REPRESENTANTES DE IDOSOS E DA ADMINISTRACAO DO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CRIADO P/ D 28096/89.
Não informado
DETERMINA QUE AS FALTAS DOS SERVIDORES AOS PLANTOES DE PRONTO SOCORRO DEVERAO SER COMUNICADAS AS SUAS UNIDADES DE EXERCICIO C/ANTECEDENCIA MINIMA DE 4HORAS P/PERMITIR REMANEJAMENTO DE PESSOAL ENTRE AS UNIDADES.
Regulamenta a apuração de tempo e a apresentação de titulação para fins de evolução funcional, em conformidade com o disposto da Lei nº 11.229/1992.
REVOGADO(A)
Altera a faixa etária prevista no artigo 1° do Decreto n° 25.851, de 2 de maio de 1988.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REMANEJA OS CARGOS QUE ESPECIFICA DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PARA A COORDENADORIA DOS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSTIUI COMISSAO ESPECIAL DE FISCALIZACAO, ATENDENDO A LEGISLACAO VIGENTE EM ESPECIAL OS ARTS. 92 E 93 DA L 10544/88 REGULAMENTADA P/ D 26950/88.
TENDO EM VISTA O PAR. 2. DO ART.72 DA L 10544/88-CASO DE CONTRATO Q/IMPORTEENTREGA DE BENS P/ADMINISTRACAO, O CADASTRO FICARA DEPOSITARIO DEVE SER PRWSTADA GARANTIA CORRESPONDENTE AO VALOR DO BEM.
DETERMINA SEJAM OBSERVADOS, NA RETIRADA DE BENS MOVEIS PARA CONSERTO FORA DO IPREM Q/ ESPECIFICA.
SUBSTITUI INTEGRANTES DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO, CRIADA P/ P 25/93(SNE). OBS.:NUMERACAO CONFORME DOM 151193,P.1
DETERMINA OS DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS DE DECOR, DEPLANO E DEINFO PROPOSTA DE CONSOLIDACAO LEGISLATIVA C/NORMAS Q/ ESPECIFICA.
ALTERADO
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