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DECRETO Nº 63.725 de 9 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.791.142,53 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.724 de 9 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 532.794.178,44 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 44 de 9 de Setembro de 2024

Altera a Portaria SF/SUREM nº 36, de 1º de agosto de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 25 de 9 de Setembro de 2024

Revoga a Portaria nº 02/SUB-LA/GAB/2024 de 08 de janeiro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 20 de 9 de Setembro de 2024

Dispõe sobre Matrizes Curriculares Ensino Médio 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 187 de 9 de Setembro de 2024

Institui tabela de preços formalmente aprovada pelo órgão técnico no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 13 de 9 de Setembro de 2024

Designa as Comissões Eleitorais Locais para acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 123 de 9 de Setembro de 2024

Dispõe prazo máximo para envio de requisições referentes às aquisições e serviços por escopo, para análise da Coordenadoria de Administração e Finanças e constitui Comissão de Avaliação, para deliberação da viabilidade das contratações em tempo hábil, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, no exercício de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 100 de 9 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 29.819,54 (Vinte e Nove Mil e Oitocentos e Dezenove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 99 de 6 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 280.102,23 (Duzentos e Oitenta Mil e Cento e Dois Reais e Vinte e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA