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DECRETO Nº 51.850 de 8 de Outubro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.327.396,11, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.849 de 8 de Outubro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 51.848 de 8 de Outubro de 2010

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 51.847 de 8 de Outubro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE GRAJAU, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 985 de 9 de Outubro de 2010

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 76 de 8 de Outubro de 2010

Altera a Portaria SMC nº 28/2010, que designa servidores para a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais do Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 56 de 9 de Outubro de 2010

SUBSTITUI O ANEXO UNICO DA P 55/08(SMG)-REFERENTE A TABELA PARCIAL DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA SF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 46 de 9 de Outubro de 2010

COMPOSICAO DA COMISSAO DISTRITAL DE DEFESA CIVIL 2010-2011.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 34 de 9 de Outubro de 2010

DESIGNA PROCURADORA PARA RESPONDER PELO SETOR DE DISTRIBUICAO DE VERBA HONORARIA DA PGM, NA ASSESSORIA JURIDICO-CONSULTIVA-AJC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.650 de 9 de Outubro de 2010

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DE APOIO A ASSESSORIA DE GESTAO PARTICIPATIVA-GEAGP.
  • Situação

    Não informado