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DECRETO Nº 36.436 de 4 de Outubro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 900.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.435 de 4 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.433 de 4 de Outubro de 1996

REVOGA O DECRETO 28915, DE 09/08/1990.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.432 de 4 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.431 de 4 de Outubro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE PARSIFAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.430 de 4 de Outubro de 1996

DISCIPLINA AS CONDICOES PARA VENDA DO BILHETE DO TRABALHADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.429 de 4 de Outubro de 1996

REGULAMENTA A LEI 12017, DE 02/04/1996, QUE DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE ESTUDOS BASICOS DE DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1. E 2. GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.428 de 4 de Outubro de 1996

REGULAMENTA A LEI 12037, DE 11/04/1996, QUE DISPOE SOBRE A PRIORIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA NO USO DAS PISCINAS E OUTROS EQUIPAMENTOSDOS CLUBES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 785 de 5 de Outubro de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO PARQUE DA MOOCA, NO DISTRITO DA MOOCA.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 784 de 5 de Outubro de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NA VILA CUNHA - DISTRITO DE SAO LUCAS.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2545/96(1206,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 109/97(1206,P.63)-COMISSAO DE POLITICA UR BANA,METROPLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 360/97(1206,P.63)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 515/97(1206,P.63)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR