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Alteração de membros que compõe o Conselho Gestor do Plano de Urbanização da ZEIS 1 L199 referente à área denominada Jardim Vitória, localizada nesta Capital, no Distrito Cidade Tiradentes, formalizado pela Portaria nº 116/SEHAB.GAB/2024 – Processo SEI nº 6014.2024/0003157-6
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 109.900,00 (Cento e Nove Mil e Novecentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 26.423,71 (Vinte e Seis Mil e Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação para processar e julgar projeto de parceria e emitir parecer conclusivo exclusivamente em Edital de Chamamento Público para celebração de Termos de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil.
Institui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional na Subprefeitura Itaim Paulista e designa seus membros.
Constitui a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde – CAAC-SMS-GAB e as Comissões Setoriais de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções – CSAAC’s das Coordenadorias Regionais de Saúde.
Nomeia membro para o exercício da função de Secretário Executivo do Comitê Municipal de Uso do Viário - CMUV.
Altera a Portaria SGM nº 167 de 16 de outubro de 2023.
ALTERADO
Altera a Portaria SGM nº 48 de 1 de abril de 2024.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria SGM 10, de 20 de janeiro de 2023
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