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Aprova o Plano de Avaliação de Políticas Públicas do Ciclo de 2024 da Comissão de Avaliação de Políticas Públicas.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
Altera a Portaria SGM nº 108, de 26 de junho de 2023.
Altera a Portaria SGM nº 118, de 1º de julho de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 270.000,10 (Duzentos e Setenta Mil Reais e Dez Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Subprefeitura de Santo Amaro, para implantar e operar uma unidade do Programa Descomplica SP.
REVOGADO(A)
Estabelece procedimentos operacionais para a organização das reuniões da Comissão de Avaliação de Políticas Públicas e para a apresentação dos Planos de Avaliação.
Abre Crédito Adicional de R$ 732.369,42 (Setecentos e Trinta e Dois Mil e Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 337.146,77 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 107.501.685,17 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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