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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 90 de 30 de Outubro de 2003

PROCESSOS DE REGULARIZACAO DE EDIFICACAO (ANISTIA), EM ANALISE QUE DEPENDAMDA QUITACAO DO ISS, O REQUERENTE PODERA ANTECIPAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 86 de 30 de Outubro de 2003

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA NOVEMBRO/03-1,50%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 85 de 30 de Outubro de 2003

APROVA PRECOS POR M2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DA MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS - NOVEMBRO/03.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 45 de 31 de Outubro de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 334 de 31 de Outubro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SEHAB PARA O GRUPO PERMANENTE DE GESTAO DE AREA DE RISCO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 224 de 31 de Outubro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SJ PARA A COMISSAO PERMANENTE PARA AREAS PUBLICAS - COMAP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 223 de 31 de Outubro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SGM/SF/SAS/SEMPLA PARA O CONSELHO DE ORIENTACAO TECNICA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DGS Nº 1 de 31 de Outubro de 2003

ORIENTACAO NORMATIVA COM ATUALIZACOES EFETUADAS NO MODULO DE QUOTAS DE MATERIAIS/MODULO DE REQUISICAO AUTOMATICA DO SISTEMA SUPRI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.045 de 29 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.844,23, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.044 de 29 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 196.208,66, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado