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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.292 de 22 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE O CONTROLE DAS QUANTIDADES DE SERVICOS,NOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.(ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 722/97(1608,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM (160897,P.44)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 135/98(0503,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 411/98(0804,P.55)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.291 de 22 de Novembro de 1995

TORNA-SE OBRIGATORIA A DIVULGACAO DOS DEVERES DA P.M.S.P.,CONCERNENTES A EDUCACAO.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 782/96(0905,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 342/96(1503,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 090596,P.48-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 18/96(0902,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.290 de 22 de Novembro de 1995

TORNA-SE OBRIGATORIA A DIVULGACAO DA DEMANDA ATENDIDA E POTENCIAL (NAO ATENDIDA),BEM COMO O INDICE DE EVASAO,REPETENCIA E APROVACAO DE ALUNOS,NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL (EMEI'S) E ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1.GRAU(EMPG'S).(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 17/96(1402, P.48)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 433/95(2203,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 220396,P.47-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 781/96(0905,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM 090596,P.48-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.289 de 22 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE AS CONDICOES PARA PREENCHIMENTO E EXERCICIO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL E DE CARGOS DE DIRECAO NA ADMINISTRACAO INDIRETA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE MENTOR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(240496,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.288 de 22 de Novembro de 1995

DENOMINA JOAO GODOY,A RUA "B" -LOCALIZADA NO SETOR 197-QUADRA 006 - CONJUNTOHABITACIONAL AGUA BRANCA.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.287 de 22 de Novembro de 1995

DENOMINA DINARTE MARIZ,A VIELA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NO SETOR 012-QUADRA 143-AR/LA.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.286 de 22 de Novembro de 1995

DENOMINA MAURO MOTA,A VIELA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NO SETOR 080-QUADRA S 085/103-AR/LA.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.285 de 22 de Novembro de 1995

DENOMINA GEORGE CUKOR,A VIELA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NO SETOR 080-QUADRA 151-AR/PI.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.284 de 22 de Novembro de 1995

DENOMINA JAMES MASON ,A TRAVESSA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NO SETOR 080-QUADRA 108-AR/LA.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.283 de 22 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE MUDANCA DE LOCALIZACAO DE FEIRAS NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1203/97(2310,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 741/97(0908,P.63)-COMISSAO DE POLITICA UR-BANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIOS
    • PARECER 1106/97(3009,P.35)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 80/96(2902,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE