CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 621 - 630 de 3222

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 36.440 de 8 de Outubro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.439 de 8 de Outubro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.438 de 8 de Outubro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.600.000,00, DE ACORDO COM A LEI11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 90.910 de 9 de Outubro de 1996

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CEMEC.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 787 de 9 de Outubro de 1996

DENOMINA PRACA SUZANA VIEIRA DA SILVA BONHSACK, A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA AV. MINISTRO PETRONIO PORTELA, ESQUINA COM A RUA RENE DE CASTRO, NO BAIRRO MOINHO VELHO - FREGUESIA DO O.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2499/96(1912,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 786 de 9 de Outubro de 1996

INSTITUI O PREMIO PRESTES MAIA DE URBANISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 238/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2219/96(2606,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2412/96(2606,P.43)-COMISSAO DE POLITICA IRB.,METROP., E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 18/97(2606,P.43)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 374/97(2606,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 646/97(2606,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 40 de 9 de Outubro de 1996

FISCALIZACAO EM TODOS OS POSTOS DE COMBUSTIVEL QUANTO A EXISTENCIA DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 1 de 9 de Outubro de 1996

SF/FABES INSTITUI COMISSAO ESPECIAL INTERSECRETARIAL PARA ESTUDAR MEDIDAS DE APERFEICOAMENTO DO SISTEMA DE FIXACAO DOS "PER CAPITA", ESTABELECIDOS ENTRE FABES E ENTIDADES SOCIAIS CONVENIADAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PI 2/96(FABES)-NOMEIA REPRESENTANTES P/COMISSAO INSTITUIDA PELA PORTARIA INTERSECRETARIAL

LEI Nº 12.206 de 7 de Outubro de 1996

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 585/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 585/96

LEI Nº 12.205 de 7 de Outubro de 1996

DENOMINA PRACA ALBERTO PEDRO LEON ACOSTA, ESPACO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO EM VILA FORMOSA.(PL 57/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 57/96