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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 370 de 9 de Novembro de 1993

CONSTITUI GT PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E AVALIAR AS ACOES DE SAUDE PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS POR SMS, SME E FABES.
  • Situação

    Não informado
    • C 02/94(SMS) - RELACAO ESCOLAS E UNIDADES BASICASSAUDE P/ ATENDER GT DA PORTARIA.
    • C 14/94(SME)-PADRONIZA FICHA ENCAMINHAMENTO DA CRIANCA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 21 de 9 de Novembro de 1993

DETERMINA A DEPLANO/DEINFO ELABORAREM ANTEPROJETO DE REGULAMENTO DE CONCURSO ENTRE AS FACULDADES AFETAS A AREA DE URBANISMO-COMEMORACAO DO DIA MUNDIAL DO URBANISMO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.290 de 9 de Novembro de 1993

ALTERA O ITEM 2 DA PORTARIA 937/93-SUBSTITUICAO DA SECRETARIA DAS COMISSOES DE LICITACOES NOS IMPEDIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 111 de 9 de Novembro de 1993

DETERMINA AOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO E CHEFIAS DE ASSESSORIAS PROMOVER VISTORIA E ELABORAR RELATORIO SOBRE O RESPECTIVO ACERVO; CONSTITUI GT P/ELENCAR BENS LOCALIZADOS NO DEPOSITO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 123/93(SEMPLA)-MANTEM DISPOSICOES DA PORTARIA
    • P 144/93(SEMPLA)-CONCEDE PRAZO A ASSESSORIA FINANCEIRA E CNLU P/CONCLUSAO INVENTARIO BENS/UTENSILIOS

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.611 de 6 de Novembro de 1993

APROVA PARECER SUGERINDO QUE SJ POSSA OFICIAR A CARLOS ROBICHEZ PENNA, SOLICITANDO SEJAM MENCIONADOS OS CASOS CONCRETOS DE RECURSOS JUDICIAIS ENVOLVENDO A MUNICIPALIDADE, QUE POSSAM MERECER UMA AVALIACAO DOS DEPARTAMENTOS E DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 85 de 6 de Novembro de 1993

ALTERA O ITEM II DA PORT.78/93-AUTORIZA NO AMBITO DE FISC-12 O USO DE ASSINATURA PRE-IMPRESSA A LASER EM DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 790 de 6 de Novembro de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR PRACA SEM DENOMINACAO NO BAIRRO DA LAPA.(GILBERTO KASSAB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 162/94(0903,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 67/94(2602,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1890/93(0112,P.49)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 011293,P.49-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 789 de 6 de Novembro de 1993

OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE TELEGRAMAS AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOPUBLICO, REALIZADO PELA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL.(ALBERTO CALVO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1878/93(0112,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1889/93(0112,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 011293,P.49-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2031/93(1612,P.49)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 2106/93(3012,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 788 de 6 de Novembro de 1993

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO NO JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 530/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2146/93(3012,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 2045/93(2812,P.119)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1888/93(0112,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 787 de 6 de Novembro de 1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO C/O GOV.EST.SP.,P/INTERMEDIODA SEC.M.EDUCACAO-SME, OBJETIVANDO A IMPLEMENTACAO DO PROJETO "INOVACOES NOENSINO BASICO NO EST.S.P.", ATRAVES DA IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE APOIO A PRE-ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 531/93)
  • Situação

    Não informado