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ALTERA PORTARIA 8/96(SMS)-DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS DE SMS PARA UTILIZACAO DAS DESPESAS ORCAMENTARIAS.
Não informado
PAGAMENTO DO PIS/PASEP-ABONO/RENDIMENTOS ATRAVES DA FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO JULHO/95 A JUNHO/96.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRODAM (CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DOMUNICIPIO DE SAO PAULO)PRESTAR SERVICOS A DIVISAO DE PRESERVACAO DO DEPART AMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO.(ANA MARIA QUADROS)
OS EQUIPAMENTOS DIRETOS OU CONVENIADOS COM FABES DEVERAO OFERECER 2 VAGAS PARA ATENDER CRIANCAS EM SITUACAO DE RISCO; AUTORIZA SUPERVISOR DE SURBES, A DESIGNAR REPRESENTANTES PARA O GEMINTER E PROASF.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 457/95(SAR) QUE INSTITUI A COMISSAO DE LICITACAO N.7 DE SAR.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.000,000,00, DE ACORDO COM A LEI11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, OS DECRETOS 36065, DE 08/05/1996 E 36139, DE 11/06/1996.
ALTERADO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 626.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.100.000,00, DE ACORDO COM A LEI11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 17.522.000,00, DE ACORDO COM A LEI11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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