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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 105 de 23 de Novembro de 1995

REVOGA DEC.35664/95, QUE REGULAMENTA A LEI 11866/95, QUE INSTITUI O PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-PAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.303 de 23 de Novembro de 1995

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A SEMANA DA MODA VERAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALBERTO HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 2079/95(1312,P.48)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM(190196,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 419/96(2203,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/REJEICAO DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.302 de 23 de Novembro de 1995

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A SEMANA DA MODA INVERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALBERTO HIAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 2078/95(1312,P.48)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM(190196,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 418/96(2203,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/REJEICAO DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.301 de 23 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE INCENTIVO FISCAL NAS HIPOTESES QUE MENCIONA,EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALBERTO HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(190697,P.43)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 565/97(1906,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 2623/96(0301,P.18)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1232/96(0606,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.300 de 23 de Novembro de 1995

DENOMINA FRANCISCO LANDI A VIELA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NO SETOR 024-QUADRA 006-AR/LA.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.299 de 23 de Novembro de 1995

DENOMINA STANLEY ROUS,A TRAVESSA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NO SETOR 080-QUADRA 098-AR/LA.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.298 de 23 de Novembro de 1995

DENOMINA RAUL BOPP,A TRAVESSA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NO SETOR 080-QUADRA 124-AR/PI.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.297 de 23 de Novembro de 1995

DENOMINA DE FERDINAND CORI, A TRAVESSA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NO SETOR 080-QUADRA 148-AR/LA.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.296 de 23 de Novembro de 1995

INSTITUI A "FESTA DAS NACOES",NO CALENDARIO TURISTICO DA CIDADE DE SAO PAULO.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2268/95(0404,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 436/96(0404,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURAS E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 487/96(0404,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(190696,P.1)-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO 1485/96(0407,P.107)-COMISSOES REUNIDAS ADMIN.PUBL.,EDUCACAO,FINANCAS-VETO PARCIAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.295 de 23 de Novembro de 1995

DENOMINA RENALDO LAPORTA,VIELA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NA RUA CAMPO COMPRIDO COM AV.ENGENHEIRO CAETANO ALVARES,NO BAIRRO DE SANTANA,NESTA CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1582/96(1508,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1459/96(1508,P.50)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1146/96(1508,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 168/96(1508,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICA E JUSTICA-P/LEGALIDADE