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DECRETO Nº 27.231 de 28 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

DECRETO Nº 27.230 de 28 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.229 de 28 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.228 de 28 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.227 de 28 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.226 de 28 de Outubro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 2.SUBDISTRITO - LIBERDADE, NECESSARIO A INSTALACAO DE POSTO DE ASSISTENCIA MEDICA
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.225 de 28 de Outubro de 1988

REVOGA O DEC.18864/83, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 8.SUBDISTRITO - SANTANA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.224 de 28 de Outubro de 1988

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.222 de 28 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE INSTITUICAO DE TORNEIO CULTURAL E ESPORTIVO E TORNEIO MIRIM CULTURAL E ESPORTIVO NO AMBITO DO ENSINO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.670 de 28 de Outubro de 1988

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE A RUA NOVA JARAGUA ATE 29,00 METROS ALEM DESSE PONTO, NO 4. DISTRITO - JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 268/88