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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 337.146,77 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 107.501.685,17 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.791.142,53 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 532.794.178,44 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Altera a Portaria SF/SUREM nº 36, de 1º de agosto de 2024.
Revoga a Portaria nº 02/SUB-LA/GAB/2024 de 08 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre Matrizes Curriculares Ensino Médio 2025.
Institui tabela de preços formalmente aprovada pelo órgão técnico no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de São Paulo.
Designa as Comissões Eleitorais Locais para acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais.
Dispõe prazo máximo para envio de requisições referentes às aquisições e serviços por escopo, para análise da Coordenadoria de Administração e Finanças e constitui Comissão de Avaliação, para deliberação da viabilidade das contratações em tempo hábil, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, no exercício de 2024.
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