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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 78 de 18 de Setembro de 2024

Torna Público o logradouro das Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Guarda Civil Metropolitana – GCM, à Coordenação da Junta do Serviço Militar – CJSM e a Coordenação Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 77 de 18 de Setembro de 2024

Altera a Portaria n°52 de 06 de agosto de 2024 e acrescenta os representantes das macrorregiões ao Grupo de Trabalho para revisão e construção conjunta da Portaria das unidades estatais CRAS/CREAS/CENTRO POP e o estudo técnico que cria os parâmetros e indicadores para a Gestão dos serviços parcerizados com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 76 de 18 de Setembro de 2024

Altera a Portarias SMADS n° 61 de 20 de dezembro de 2018 no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, e atualiza a Portaria SMADS nº 47 de 22 de dezembro de 2010 e n° 39 de 21 de junho de 2024, referência de custos do serviço no Família Acolhedora nos termos dos Anexos I a IV desta portaria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 75 de 18 de Setembro de 2024

Altera a Portaria nº 91/SMADS/2022, que designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 67 de 18 de Setembro de 2024

Constitui Comissão de Seleção, para processar e julgar projeto de parceria no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 63.757 de 18 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.756 de 18 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CMSH Nº 4 de 18 de Setembro de 2024

Designa o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) - Temas Transversais, e estabelece as respectivas atribuições.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 37 de 18 de Setembro de 2024

Constitui a Comissão de Contratação, que atuará no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 37 de 18 de Setembro de 2024

Institui a Comissão Permanente de Licitação – destinada a processar e julgar os procedimentos licitatórios nas modalidades previstas na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como na modalidade Pregão, instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura do Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA