CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 601 - 610 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.981 de 17 de Novembro de 2009

INSTITUI A 7A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.363 de 17 de Novembro de 2009

DESIGNA/CESSA INTEGRANTES GT CONSTITUIDO P 1530/08-REGULAMENTA L 14803/08-PLANO INTEGRADO GERENCIAMENTO RESIDUO CONSTRUCAO CIVIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.993 de 13 de Novembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.018.910,04, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.992 de 13 de Novembro de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.990 de 13 de Novembro de 2009

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA ESTER ELISA, N. 227, VILA NILO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 91.411 de 14 de Novembro de 2009

TRANSFERE BEM MUNICIPAL-JARDIM ARPOADOR PARA SME-REGULARIZACAO DA OCUPACAO DA CEI JARDIM ARPOADOR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.991 de 13 de Novembro de 2009

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.989 de 13 de Novembro de 2009

Consolida a composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP, instituído pela Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, com as alterações posteriores.

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 37 de 14 de Novembro de 2009

CONSTITUI "COMISSAO PERMANENTE PARA ESTUDOS DE MODERNIZACAO DA PGM".
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 15.032 de 13 de Novembro de 2009

Concede isenção da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE e da Taxa de Fiscalização de Anúncios - TFA ao Microempreendedor Individual - MEI optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional - SIMEI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA