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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 619 de 7 de Novembro de 2001

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE PESSOAL - PRP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 618 de 7 de Novembro de 2001

CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA 654/94 - PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE PESSOAL - PRP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/AR/IT Nº 6 de 7 de Novembro de 2001

CRIA COMISSAO INTERNA DE AVERIGUACAO PRELIMINAR PARA APURAR INFRACOES LEGAIS E/OU ADMINISTRATIVAS COMETIDAS NO AMBITO DA REGIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.153 de 7 de Novembro de 2001

CONSTITUI A COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO - CSA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - SEMPLA Nº 37 de 6 de Novembro de 2001

DESIGNA REPRESENTANTES DA SEMPLA/SMT E EMURB PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE AVALIACAO DE BOLSOES RESIDENCIAIS.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 21 de 7 de Novembro de 2001

OPERACIONALIZA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AS UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO FMH E NAO COMERCIALIZADAS.
  • Situação

    Não informado
    • R 6/04(SEHAB/CMH)-PRORROGA PRAZO PARA INCIDENCIA DO DISPOSTO NO ANEXO DA RESOLUCAO
    • R 7/04(SEHAB/CMH)-REGRAS PARA DEFINIR VALOR DA VENDA DE IMOVEIS

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 20 de 7 de Novembro de 2001

PRESTACAO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDO NO PERIODO DE 01/07 A 31/12/2000 E 01/01 A 30/06/2001.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.329 de 5 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.328 de 5 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.125.021,25, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.327 de 5 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 372.708,05, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado