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DECRETO Nº 27.240 de 1 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 50.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88, E 10642/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.239 de 1 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 127.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88, E 10642/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.238 de 1 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 154.579.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88, E 10642/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.237 de 1 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 69.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88, E 10642/88 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.236 de 1 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.000.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 905 de 2 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE LEVANTAMENTO DO BALANCO GERAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO 1988, E DA OUTRAS PROVDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.211 de 2 de Novembro de 1988

REGRAS PARA CONCESSAO DE AUXILIOS NA FORMA DA L.9523/82.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.235 de 28 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA ESTADO DE ISRAEL, NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 27.234 de 28 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ITEM LXV DO ART.1 DO DEC.15593/78.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.233 de 28 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE REVOGACAO DO DEC.20300/84.
  • Situação

    Não informado