Disciplina a atuação de empreiteiros, construtores e jardineiros nos cemitérios públicos do município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fixa o valor dos preços dos serviços prestados pela Escola Superior de Direito Público Municipal da PGM/SP - ESDPM PGM/SP.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina Travessa Jacomo de Campos o logradouro que especifica localizado no Distrito de Jardim São Luís, Subprefeitura de M’Boi Mirim.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do Setembro Azul.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Enfrentamento à Violência nas Escolas, a ser realizado anualmente no dia 27 de março.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Flag Football, a ser comemorado, anualmente, no dia 6 de setembro.
Situação |
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