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DECRETO Nº 36.449 de 15 de Outubro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 36.448 de 15 de Outubro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.656.075,OO, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.447 de 15 de Outubro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.752.893,OO, DE ACORDO COM A LEI11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.446 de 15 de Outubro de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1.DO DECRETO 36444, DE 08/10/1996.(CREDITO SUPLEMENTAR)
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RESOLUÇÃO Nº 91 de 16 de Outubro de 1996

FIXA O VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO CEPAC PARA CALCULO DO POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO QUE TRATA A LEI 11732/95-PROGRAMA DE MELHORIA DA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA; REVOGA RESOLUCAO 86/96. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOL. 1994/96-SUPL
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PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 38 de 16 de Outubro de 1996

TERMO DE COOPERACAO ENTRE SAR E SHOPPING JARDIM SUL PARA REALIZACAO DE MELHORIAS URBANAS-PAISAGISMO EM LOCAIS QUE ESPECIFICA.
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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 31 de 16 de Outubro de 1996

PREENCHIMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO OU DEPOSITO MODELO 12-B EM CASOS DE RETENCOES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.794 de 16 de Outubro de 1996

SUBSTITUE NA COMPOSICAO DO CONSELHO DE GESTAO DO MODULO-2 BUTANTA/LAPA, REPRESENTANTE DA SMS.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.445 de 16 de Outubro de 1996

NOMEIA COMISSAO DE SELECAO DOS PROJETOS DO CONCURSO DE CO-PATROCINIO PARA PRODUCAO DE FILMES DE LONGA METRAGEM.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 175 de 15 de Outubro de 1996

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBROS E SUPLENTE REPRESENTANTES DA SMS P/ COMPREMS.
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