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DESIGNA REPRESENTANTE DE SEMPLA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAR E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO-CONPRESP
Não informado
DESIGNA INTEGRANTE DE SAR PARA A COMISSAO PROCENTRO CRIADA PELO DEC. 33390/93.
Regulamenta o artigo 41 da Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979; dispõe sobre restrição e alteração de função, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
DETERMINA AS CHEFIAS INDICAREM 2 SERVIDORES P/PARTICIPACAO NO "CURSO SE FORMACAO DE DIRIGENTES PUBLICOS".
CONSTITUI GT PARA VISTORIAR AS NOVAS DEPENDENCIAS DA SEDE DE SEMPLA.
CRIA EM FABES-GABINETE A ASSESSORIA MEDICA E ODONTOLOGICA COM ATRIBUICOES NORMATIVAS DAS ACOES PREVENTIVAS NA AREA DA SAUDE.
IMPLANTA O PRODEF_PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIAS, SUBORDINADO AO GABINETE DE FABES.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 86.207.383,53,DE ACORDO COM A LEI11.337/92 E LEI 11398/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 463.694.186,48, DE ACORDO COM A LEI 11410/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 210.435.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92 E LEI 11398/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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