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Dispõe sobre o Programa Recreio nas Férias - edição de Janeiro de 2026.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre propostas de políticas públicas para o PPA 2026-2029, com diretrizes para programas que assegurem o papel deliberativo do CMI/SP.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre o projeto apresentado pela Secretaria Municipal de Educação – SME, para o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs dos CEUS que atenderão cada estudante, do 1º ao 9º ano, por 9 horas diárias.
Abre Crédito Adicional de R$ 9.212.726,00 (nove milhões, duzentos e doze mil setecentos e vinte e seis reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 381.909.900,43 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Define os procedimentos para assegurar a frequência e o aproveitamento dos estudantes nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB, do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado São Paulo - SARESP, do Provão Paulista Seriado, da Provinha e Prova São Paulo e altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 16/12/24, que dispõe sobre o Calendário de Atividades das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Abre Crédito Adicional de R$ 11.317.515,48 (onze milhões, trezentos e dezessete mil quinhentos e quinze reais e quarenta e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Reorganiza o “Programa São Paulo Integral”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE” DE SÃO PAULO 2025 E HOMENAGENS “PROFESSOR EMÉRITO”, “ANALISTA EMÉRITO”, “GESTOR EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO”, “NUTRICIONISTA EMÉRITO” DE SÃO PAULO 2025 E “EQUIPE DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CEUS”.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.385.623,85 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
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