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Covid 19 - Assist��ncia Social

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 559 de 1 de Dezembro de 2025

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Wilson Pereira de Almeida, no trecho entre a Rua Guaruma e a Rua Taciba, pertencente à Subprefeitura de Jabaquara.
  • Situação

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LEI Nº 18.345 de 1 de Dezembro de 2025

Reconhece a obra do escritor e cartunista Mauricio de Sousa como patrimônio cultural imaterial do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 177 de 1 de Dezembro de 2025

Institui Código de Ética Específico Interno da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 138 de 1 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Contratação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 98 de 28 de Novembro de 2025

Dispõe sobre a designação de Conselheiros do Conselho Gestor Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Anhanguera, biênio 2025-2027.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 97 de 28 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 20.648,85 (vinte mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 865 de 28 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 864 de 28 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 74.007,00 (setenta e quatro mil sete reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 76 de 28 de Novembro de 2025

Dispõe sobre a Composição da Área de Controle Interno.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 67 de 28 de Novembro de 2025

Altera a Portaria SMT.GAB nº 049, de 15 de setembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA