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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.605 de 27 de Dezembro de 1995

DETERMINA AOS ADM.REGIONAIS DESIGNACAO DE SERVIDORES DA AR EM CARATER EMERGENCIAL PARA DIRIGIREM VEICULOS OFICIAIS DOS GRUPOS "C" E "D1".
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 20 de 27 de Dezembro de 1995

ALTERA ANEXO A RESOLUCAO 7/92,REVOGA RESOLUCAO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MESA DA CAMARA) PROJETO DE RESOLUCAO 32/95
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 16 de 27 de Dezembro de 1995

CONSTITUI COMISSAO P/PROPOSTA DE ATUALIZACAO DA LEI 10544/88-LICITACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 91604/96(PGM)-MINUTA DE ANTI PROJETO DE LEI S/LICITACOES E CONTRATACOES PUBLICAS PELA COMISSAO INSTITUIDA
    • PB 92505/96(PGM)-CONCLUE OS TRABALHOS DA COMISSAO CONSTITUIDA PELA OI

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 125 de 27 de Dezembro de 1995

SUSTA A VIGENCIA E CESSA OS EFEITOS DO DECRETO 35786,DE 13/12/1995.(ALDAIZASPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 920/96(1705,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.589 de 27 de Dezembro de 1995

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO,ENTRE AS AV.PALMEIRA DAS BERMUDAS E AV. MARECHAL TITO,NO DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 313/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 268/96(0803,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1148/96(0106,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1254/96(1406,P.51)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A HA OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.588 de 27 de Dezembro de 1995

CONFERE NOVA REDACAO AO INCISO II DO ARTIGO 22 DA L 8001,DE 24/12/1973,E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 312/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1423/96(2906,P.107)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROP., E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1690/96(2208,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 552/96(1704,P.59)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.587 de 27 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE O ACESSO AS INFORMACOES JUNTO A PREFEITURA PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.586 de 27 de Dezembro de 1995

ESTENDE AOS BENEFICIARIOS DE PENSOES DEIXADAS POR PROCURADORES MUNICIPAIS FALECIDOS,O DIREITO AO RECEBIMENTO DA VERBA DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS,E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 219/96(0803,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.585 de 27 de Dezembro de 1995

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 35 DA LEI 10544,DE 31 DE MAIO DE 1988,QUEDISPOE SOBRE LICITACOES,CONCURSOS,CONTRATACOES DE SERVICOS,OBRAS,COMPRAS,ALIENACOES,CONCESSOES E LICITACOES DA ADMINISTRACAO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUN. DE S. PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(240496,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.584 de 27 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE LICITACOES.(JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 603/96(1904,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE