CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Covid 19 - Assist��ncia Social

Covid 19 - Assist��ncia Social

Nova pesquisa
Número de resultados: 581 - 590 de 182257

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 274 de 29 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 273 de 29 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 12.465,40 (doze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 160 de 29 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 3.400.000,00 (Três Milhões e Quatrocentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 137 de 29 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 417.945,00 (Quatrocentos e Dezessete Mil e Novecentos e Quarenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 92 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.933 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 15.170.195,00 (quinze milhões, cento e setenta mil cento e noventa e cinco reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.931 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 635.152,45 (seiscentos e trinta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 86 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 406.565,39 (Quatrocentos e Seis Mil e Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 851 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 487.932,67 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil e Novecentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 83 de 28 de Outubro de 2025

Altera a Comissão de Dados Pessoais estabelecida pela Portaria IPREM nº 63, de 16 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA