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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 253 de 12 de Novembro de 1999

AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DOS ALVARAS DA MODALIDADE BAIRRO ABAIRRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 114 de 12 de Novembro de 1999

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE GASTOS COM CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.630 de 10 de Novembro de 1999

ALTERA O ARTIGO 2. DO DECRETO N. 38568, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1999.
  • Situação

    Não informado
    • DP 92704/00(SGM)-ACOLHE PARCIALMENTE O RECURSO P/ SOBRESTAR OS EFEITOS DO DECRETO 38568/99, ALTERADOP/ DECRETO

DECRETO Nº 38.629 de 10 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1999-0.066.976-2)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.628 de 10 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1988-0.000.301-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.626 de 10 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1996-0.009.748-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.625 de 10 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994-0.003.958-1)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.624 de 10 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO E EXTENSAO DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1993-0.001.398-0)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 38.623 de 10 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1994-0.001.451-1)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.622 de 10 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.000.788-2)
  • Situação

    Não informado