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DECRETO Nº 35.708 de 24 de Novembro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CACHOEIRINHA,NECESSARIOS A ABERTURA DE AVENIDA AO LONGO DO FUNDO DE VALE DO CORREGO GUARAU E OBRAS COMPLEMENTARES A LEI 8797,DE 6 DE OUTUBRO DE 1978.
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    ALTERADO

DECRETO Nº 35.707 de 24 de Novembro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEL SITUADO NO DISTRITOJARDIM SAO LUIS,NECESSARIO A ADEQUACAO GEOMETRICA DA ESTRADA DE ITAPECERICAE OBRAS COMPLEMENTARES A LEI 10130,DE 23 DE SETEMBRO DE 1986.
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    Não informado

DECRETO Nº 35.706 de 24 de Novembro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO,NECESSARIOS A CANALIZACAO E ABERTURA DE VIA AO LONGO DOCORREGO MORRO DO "S".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.705 de 24 de Novembro de 1995

REGULAMENTA A LEI 11827,DE 26 DE JUNHO DE 1995,QUE DISPOE SOBRE O HASTEAMENTO E ARRIAMENTO SEMANAL DO PAVILHAO NACIONALNAS ESCOLAS MUNICIPAIS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.704 de 24 de Novembro de 1995

DECLARA IMOVEIS DE UTILIDADE PUBLICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.703 de 24 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO-CEMES,JUNTO A DREM 02,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.702 de 24 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO VAREJISTA NO MES DE DEZEMBRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 92.511 de 7 de Dezembro de 1995

RELATORIO FINAL DA COMISSAO DE ESTUDOS SOBRE SEGURANCA NAS ESCOLAS. OBS:SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 36 de 25 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE CITACAO/INTIMACAO DE SERVIDORES ENVOLVIDOS EM PROCESSOS DISCIPLINARES,PARA AGILIZACAO DOS PROCESSOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.436 de 25 de Novembro de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACOES N.2 E 3 DA SAR/GAB.
  • Situação

    ALTERADO