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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 805 de 12 de Novembro de 1993

DENOMINA AGRIPINO TENORIO NETO A ATUAL AV. DO RIO BONITO-REGIONAL CAPELA DOSOCORRO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1949/93(0812,P.74)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JSUTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 081293,P.74-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 42/94(2502,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 112/94(0503,P.34)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 220/94(1703,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 804 de 12 de Novembro de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-CMDC,EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1946/93(0812,P.74)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 803 de 12 de Novembro de 1993

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO BAIRRO DO TUCURUVI(COSME LOPES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2107/93(3012,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 2053/93(3012,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 2053/93(1812,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1941/93(3012,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1941/93(0912,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 802 de 12 de Novembro de 1993

DETERMINA O REAPROVEITAMENTO DE PAPEL DAS REPARTICOES PUBLICAS DO MUNICIPIODE SAO PAULO PARA FINS DIDATICOS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1994/93(1512,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 722 de 11 de Novembro de 1993

CONSTITUI GT P/PROPOR SOLUCOES/PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS P/REGULARIZACAO DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL IMPLANTADOS NO AMBITO DO PROGRAMA FUNAPS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DEPEL Nº 136 de 15 de Dezembro de 1993

DISPOE S/A PUBLICACAO DO CALENDARIO OFICIAL DE SEME PARA 1994.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 116 de 12 de Novembro de 1993

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DO NUCLEO DE PRIVATIZACAO E PARCERIA QUE ATUA JUNTO AO GABINETE DE SEMPLA, POR FORCA DO DEC. 33027/93;ATRIBUICOES DO COORDENADOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 115 de 12 de Novembro de 1993

CONSTITUI GT P/PREPARAR A PUBLICACAO DE INDICES CRONOLOGICO E SISTEMATICO DAS RESOLUCOES DA COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 114 de 12 de Novembro de 1993

DESIGNA REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E EMPRESAS MUNICIPAIS E COORDENADOR DO PROJETO SIG-SP A VISTA DOS ARTS. 2. E 3. DO DEC. 33532/93.
  • Situação

    Não informado
    • DP 93011/93(SEMPLA)-PROGRAMA MUN.INTERCAMBIO PROFISSIONAL S.PAULO/TORONTO E SISTEMA SIG/SP

DECRETO Nº 33.802 de 10 de Novembro de 1993

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 33783/93.
  • Situação

    Não informado