Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMT no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 592.212,65 (quinhentos e noventa e dois mil duzentos e doze reais e sessenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMSUB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Disciplina a atuação de empreiteiros, construtores e jardineiros nos cemitérios públicos do município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fixa o valor dos preços dos serviços prestados pela Escola Superior de Direito Público Municipal da PGM/SP - ESDPM PGM/SP.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina Travessa Jacomo de Campos o logradouro que especifica localizado no Distrito de Jardim São Luís, Subprefeitura de M’Boi Mirim.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |