CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 551 - 560 de 3208

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 38.634 de 11 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO E OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(PROCESSO 1990-0.014.587-2)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.633 de 11 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE CARACTERIZACAO DE DADOS TECNICOS E OFICIALIZACAO DE LOGRADOUROPUBLICO. (PROCESSO 1993-0.045.077-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.632 de 11 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PROCESSO 1994-0.005.181-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.631 de 11 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1992-0.038.199-5)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.903 de 11 de Novembro de 1999

DENOMINA TRAVESSA JORNALISTA OCTAVIO MUNIZ LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA VILA HELENA, DISTRITO DE MOEMA. (PL 602/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 602/98

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 59 de 12 de Novembro de 1999

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR ATO NORMATIVO VISANDO A UNIFORMIZACAO DE CRITERIOS PARA ENQUADRAMENTO DE CONTRIBUINTE COMO SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 58 de 12 de Novembro de 1999

REVOGA A PORTARIA 20/99 - ENQUADRAMENTO DAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS PARA UNIFORMIZACAO, NO AMBITO DO DEPARTAMENTO RENDAS MOBILIARIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 569 de 12 de Novembro de 1999

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 40 DA LEI N. 10315 DE 30 DE ABRIL DE1987 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 119/00(1802,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1113/01(0310,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 568 de 12 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES MUNICIPAIS. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 97/00(1702,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 699/01(1108,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE- FAVORAVEL -SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1167/01(0610,P.37)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO PROPOSTO
    • DOM(061001,P.37)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 567 de 12 de Novembro de 1999

INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTARIA DE COLETA SELETIVA PERMANENTE DE LIXO RECICLAVEL, EM ASSOCIACAO COM ENTIDADES PRIVADAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1. E2. GRAUS DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado