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  • Data

DECRETO Nº 59.892 de 6 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.791.500,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.891 de 6 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 137.479.557,76 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 59.890 de 6 de Novembro de 2020

Acrescenta §§ 3º e 4º ao artigo 13 do Decreto nº 49.286, de 6 de março de 2008, para estabelecer, nos casos que especifica, a competência das Secretarias contratantes para analisar e deferir pedidos de revisão de preços.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 59.889 de 6 de Novembro de 2020

Dispõe sobre permissão de uso à Bergafaz Empreendimentos Agropecuários e Imobiliários Ltda, a título precário e oneroso, de área municipal situada no subsolo da Rua Isabel Maria Garcia Parra.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 434 de 6 de Novembro de 2020

Institui, no Município de São Paulo, a vacinação com BCG, de todos os nascidos vivos, com peso a partir de 2000 gramas, antes da alta hospitalar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 21 de 6 de Novembro de 2020

Autoriza o uso a título precário da área pública municipal localizada na Rua Belo Jardim, s/nº, Área Municipal M – Espaço Livre, Jardim Mutinga – Pirituba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 61 de 5 de Novembro de 2020

Altera a Portaria PGM nº 50, de 7 de maio de 2019, que dispõe sobre o processamento das Requisições de Pequeno Valor pelo Núcleo de Precatórios da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 50 de 5 de Novembro de 2020

Autoriza o repasse de recurso financeiro adicional para o atendimento de despesas relativas à execução dos serviços socioassistenciais que especifica e dá outras providências
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 22 de 5 de Novembro de 2020

Altera o artigo 2º da Portaria 45/2019 para atualizar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas sob a égide da Lei federal 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 57.575/2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 18 de 5 de Novembro de 2020

Estabelece os procedimentos para o reconhecimento de imóveis edificados atingidos por enchentes e/ou alagamentos causados por chuvas, em cumprimento da Lei Municipal nº 14.493/07 e Decreto Municipal nº 48.767/07, que respectivamente autoriza e regulamenta o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão de IPTU para os casos que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE