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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 110 de 25 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE A SISTEMATICA DE ATENDIMENTO A DEMANDA DE EDUCACAO INFANTIL NAREDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 803 de 24 de Outubro de 1996

OBRIGA BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A MANTER FRASCOS OU EMBALAGENS DESCARTAVEIS DE ADOCANTE A DISPOSICAO DOS CLIENTES.(ZENAS PIRES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2581/96(2712,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 802 de 24 de Outubro de 1996

GARANTE AO MUNICIPIO DE SAO PAULO O REEMBOLSO DOS DISPENDIOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE MUNICIPES AFETADOS POR DOENCA PROFISSIONAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(SERGIO ROSA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 801 de 24 de Outubro de 1996

DENOMINA DE AVENIDA YOKINO OGAWA O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO AV. "A" COM INICIO NA ESTRADA DO CURUCUTU-SETOR 291 AR/CS.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 715/97(0708,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 557/97(0708,P.41)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 290/97(0708,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEIS
    • PARECER 2546/96(0708,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 800 de 24 de Outubro de 1996

ALTERA DENOMINACAO DA RUA MALDONADO, CADLOG 62877-8, PARA RUA PIER PAOLO VASONE, AR-CS.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2383/96(2811,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 281196,P.33-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2588/96(2812,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 357/97(2205,P.41)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 568/97(1906,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 799 de 24 de Outubro de 1996

DENOMINA DE R.TADASHIGUE KAWANO O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA "3"CADLOG 74085-3 COM INICIO NA RUA "1"E TERMINO NA VIELA "1" SETOR 162 -QUA DRA 179 (AR/CS).(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 798 de 24 de Outubro de 1996

FIXA A BASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS,RELATIVA AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.(BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2370/96(2211,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 314/97(1405,P.47)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 78 de 24 de Outubro de 1996

ADEQUA A APLICACAO DO ITEM 10.1.1 DO COE A ANALISE DA CEUSO PARA IMPLANTACAO/FECHAMENTO DE TERRENOS EDIFICADOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 11 de 24 de Outubro de 1996

REDISTRIBUI COTAS DE COPIAS XEROGRAFICAS PARA AS UNIDADES DE SEMPLA.ALTERA OI 6/96.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.462 de 22 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado