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Procuradoria Geral do Munic��pio - PGM

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.730 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 5.015,74 (cinco mil quinze reais e setenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.723 de 20 de Outubro de 2025

Atualiza o valor do auxílio financeiro por classe em funcionamento e o auxílio financeiro relativo à alimentação para as entidades que mantêm classes do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do município de São Paulo - MOVA/SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 89 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 35.005,20 (trinta e cinco mil e cinco reais e vinte centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 89 de 20 de Outubro de 2025

Altera a composição do Grupo Especial de Trabalho para Tratamento e Destinação das Ossadas de que trata a Portaria Conjunta n° 54/SP-REGULA/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 88 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 10.863,56 (dez mil e oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 680 de 20 de Outubro de 2025

Institui o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada a Populações Expostas aos Desastres Naturais e/ou Tecnológicos do Município de São Paulo - Vigidesastres.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.653 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.652 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.904.962,58 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.651 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.956.919,49 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 39 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 6.500.000,00 (Seis Milhões e Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA