Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Enfrentamento à Violência nas Escolas, a ser realizado anualmente no dia 27 de março.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Flag Football, a ser comemorado, anualmente, no dia 6 de setembro.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece a composição da Comissão Especial de Avaliação de Regularização Fundiária Urbana
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.171.442,34 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
REVOGADO(A) |
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Ipiranguinha.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Chácara das Flores.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 32.400.923,67 (trinta e dois milhões, quatrocentos mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |