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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 570 de 13 de Novembro de 1999

ALTERA A LEI N. 12831, DE 30 DE ABRIL DE 1999, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICACAO PROFISSIONAL. (OF. ATL 172/99)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1773/99(1612,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.712 de 13 de Novembro de 1999

PONTUACAO DOS DOCENTES PARA ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULASPARA O ANO 2000.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.669 de 12 de Novembro de 1999

Declara de utilidade pública a Associação Arte Despertar.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 38.668 de 12 de Novembro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO PAULISTA DE HANDEBOL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.282 de 13 de Novembro de 1999

CONSTITUI GRUPO TRABALHO PARA PROPOR MEDIDAS VISANDO ADEQUAR A ESTRUTURA DOSERVICO DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 2 de 12 de Novembro de 1999

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS - CMTCP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 38.662 de 11 de Novembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE RS 900.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.661 de 11 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 1988-0.000.791-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.660 de 11 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1994-0.001.869-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.657 de 11 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO1991-0.002.450-3)
  • Situação

    Não informado