Abre Crédito Adicional de R$ 227.833,94 (Duzentos e Vinte e Sete Mil e Oitocentos e Trinta e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Revoga a Portaria nº 27/FPTEC/2023 - publicado D.O.C. dia 02/05/2023
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.174.485,30 de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Ficam revogadas as Portarias nº 241 de 9 de junho de 2021 e nº 266 de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre a a nova composição da Comissão Científica da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa os servidores públicos para comporem o COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 1.711.336,00 (Um Milhão e Setecentos e Onze Mil e Trezentos e Trinta e Seis Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |