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Designa Travessa Alma-Negra, Viela Esmerilhão, Travessa Colhereiro e Travessa Jacupemba os logradouros situados no Setor 259, Distrito Grajaú, Subprefeitura Capela do Socorro.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Da nova redação ao parágrafo 2º do artigo 2º da Portaria SMSU nº 39 de 16 de setembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.783.913,48 (dois milhões e setecentos e oitenta e três mil e novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa servidores para realizar o Cadastro Municipal Único de Entidades Parcerias do Setor – CENTS no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 140.494,91 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.572.182,60 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 522.101,86 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Revoga o Decreto nº 8.764, de 30 de abril de 1970, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL RELIGIOSA BRASILEIRA ISRAELITA.
Abre Crédito Adicional de R$ 128.326,00 (Cento e Vinte e Oito Mil e Trezentos e Vinte e Seis Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Institui Núcleo de Treinamentos vinculado a DGP – Divisão de Gestão de Pessoas, subordinada ao Departamento de Administração e Finanças (DAF) e define seus responsáveis.
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