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LEI Nº 12.905 de 12 de Novembro de 1999

DENOMINA RUA APOSTOLO TOME LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRODO BARRO BRANCO - DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 474/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 474/98

LEI Nº 12.904 de 12 de Novembro de 1999

DENOMINA RUA APOSTOLO BARTOLOMEU LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO DO BARRO BRANCO - DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 471/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 471/98

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.411 de 13 de Novembro de 1999

AUTORIZA CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL INTERSECRETARIAL PARA REVER ORDENS INTERNAS RELATIVAS A REMOCAO DE FAMILIAS QUE OCUPAM AREAS DE RISCO. (PROCESSO 1997-0.033.150-4)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 91.311 de 13 de Novembro de 1999

DETERMINA LIBERACAO DE 240 APOLICES REAJUSTAVEIS DO TESOURO MUNICIPAL-ARTM,DEVIDO A ACORDAO DO STF, P/ NAO INCIDENCIA DO ISS PARA SERVICOS BANCARIOS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.311 de 13 de Novembro de 1999

CONSTITUI GRUPO TRABALHO PARA ELABORAR MINUTA DE LEI PARA IMPLANTACAO DE CEMITERIOS PARTICULARES CONVENCIONAIS. (PROCESSO 1986-0.002.527-3)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 574 de 13 de Novembro de 1999

DENOMINA PRACA ESTUDANTE GUILHERME ALBERTO LOPES CHAVES, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS PRETORIA, ARAPARI E ANTURIOS, NA VILA FORMOSA. (MYRYAM ATHIE)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 573 de 13 de Novembro de 1999

DISCIPLINA O USO DE BEM PUBLICO PARA A DIVULGACAO DE MATERIAL DE CARATER EDUCATIVO OU INFORMATIVO, DANDO PROVIDENCIAS. (MYRYAM ATHIE)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 572 de 13 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE PADROES TECNICOS PARA A AQUISICAO DE LEITE EM PO PELOS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(311001,P.53)-RETIFICACAO DO NUMERO DO PARECER DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA SOBRE O PL
    • DOM(071201,P.1)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1261/01(3010,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 376/01(3010,P.36)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 23/01(3010,P.36)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 107/00(301001,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 571 de 13 de Novembro de 1999

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NA AV. JORGE JOAO SAAD, LOCALIZADA NO DISTRITO DO MORUMBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 570 de 13 de Novembro de 1999

ALTERA A LEI N. 12831, DE 30 DE ABRIL DE 1999, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICACAO PROFISSIONAL. (OF. ATL 172/99)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1773/99(1612,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE